Termos e Condições de Utilização arituroeon

Estes termos regulam o acesso e utilização do site arituroeon.com, estabelecendo direitos e obrigações para utilizadores e responsáveis pelo serviço.

27 de setembro de 2025

Aceitação dos termos de uso

Ao aceder ao site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite todas as condições aqui descritas. Recomenda-se a leitura atenta antes de utilizar os serviços oferecidos.

Definições

Para efeitos destes termos, aplicam-se as seguintes definições:

• Utilizador: pessoa que navega, consulta ou utiliza as funcionalidades do site arituroeon.com.
• Serviço: conjunto de informações, ferramentas e acompanhamento consultivo disponibilizados no site.
• Dados pessoais: informações passíveis de identificar o utilizador, recolhidas ou fornecidas durante a navegação.
• Conteúdo: textos, imagens, relatórios e demais materiais acessíveis no site.

Utilização do serviço

O utilizador compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando a legislação portuguesa e os direitos de terceiros.

Elegibilidade

O acesso ao site é permitido a maiores de 18 anos ou a menores devidamente autorizados. O uso inapropriado pode resultar em restrições de acesso.

Idade mínima: 18 anos.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador é responsável por manter a veracidade das informações fornecidas.

• Não partilhar credenciais de acesso com terceiros.
• Utilizar o site apenas para fins legítimos e não comerciais.
• Reportar eventuais falhas ou irregularidades que detete.
• Manter atualizados os dados fornecidos.

Usos proibidos

Os seguintes comportamentos estão proibidos:

• Acesso não autorizado ou tentativa de violação de sistemas do site.
• Utilização do site para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais.
• Reprodução, distribuição ou modificação não autorizada de conteúdos.
• Envio de comunicações não solicitadas ou publicidade.
• Qualquer ação que comprometa a segurança ou funcionamento do site.

Propriedade intelectual e direitos de autor

Todos os conteúdos do site pertencem à arituroeon ou aos seus licenciantes. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia.

Conteúdos do utilizador

O utilizador é responsável pelos conteúdos submetidos, comprometendo-se a respeitar direitos de terceiros e legislação em vigor.

Privacidade e proteção de dados

A utilização dos dados pessoais está detalhada na Política de Privacidade. A arituroeon adota medidas de segurança e cumpre o RGPD. Consultar política de privacidade

Avisos e limitações de responsabilidade

O site é fornecido no estado em que se encontra, podendo conter erros ou omissões.

Limitação de responsabilidade arituroeon

A arituroeon não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do site ou de decisões tomadas com base no seu conteúdo.

Indemnização

O utilizador compromete-se a isentar a arituroeon de responsabilidades por danos resultantes do uso incorreto do site.

Resolução de litígios e foro competente

Eventuais litígios serão resolvidos nos tribunais portugueses.

Legislação aplicável e foro

A lei portuguesa regula estes termos. O foro competente é o território nacional.

Cessação

A arituroeon pode cessar o acesso ao site em caso de violação destes termos, sem prejuízo de responsabilidades legais.

Alterações

Reservamo-nos o direito de alterar estes termos. As alterações serão comunicadas no site.

Separabilidade

A invalidade de alguma disposição não afeta a validade das restantes.

Acordo integral

Estes termos constituem o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre comunicações anteriores.

Contactos para questões legais

Para dúvidas sobre estes termos, utilize os contactos oficiais.